Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
(PROJETO DE LEI Nº 058/16, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO OSMAR MASTELLINI) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TIPO DE ASFALTO EM FUTURAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS EM NOVOS LOTEAMENTOS LANÇADOS NO MUNICÍPIO.
(PROJETO DE LEI Nº 055/06, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR COBO) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADE DE PRESCRIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EM LETRA LEGÍVEL OU COMPUTADORIZADA PELO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
(PROJETO DE LEI Nº 053/06, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO SILVESTRE DA SILVA) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO LEGISLATIVO DE TODAS AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES QUE RECEBERAM AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES DURANTE O ANO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍPIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ATÉ 50% SOBRE OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES AOS ALUNOS INGRESSANTES NO PRIMEIRO TERMO DOS CURSOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROBIN, COM O FIM DE INCREMENTAR SUA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRI A LEI Nº 2.804, DE 07 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICLO E PROLONGAMENTO DA RUA GERMANO MEIRA DE VASCONCELOS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DOS LOTES.
DISPÕSE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS.
CRIA A ÁREA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h52 · Norma mais recente da lista: 28/02/2007