Câmara Municipal de Adamantina (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍPIO DE 2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.193, de 19 de julho de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E METAS PREVISTOS NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA 2006 A 2009 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, QUE ACOMPANHAM ESTA LEI.
Norma correlata
Lei nº 3.192, de 19 de julho de 2006DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.263, de 23 de outubro de 2007“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 17 DA LEI Nº 3.192, DE 19 DE JULHO DE 2006 E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 3.220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.”