Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O DIRETOR GERAL DA FAI A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DA FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre alteração no Anexo I – Quadro de Pessoal – Lei nº 2.714, de 16/05/1997, alterada pelas Leis Complementares nºs 16, de 19/05/1997; 37, de 15/03/2001; 40, de 28/12/2001; 48, de 28/02/2003 e 67, de 01/06/2005 e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR AO LAR DOS VELHOS – OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO RECURSO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA ABALADA POR INFILTRAÇÃO DE ÁGUA.”
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.”
“REVOGA AS LEIS Nº 2.970, DE 20 DE ABRIL DE 2001 E Nº 3.235, DE 22 DE MARÇO DE 2007 E ES-TABELECE AS CONDIÇÕES DE PERMUTA PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PELA PREFEITURA PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SUS/SP, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA INVESTIMENTO, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.”
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 15ª LEGISLATURA – 2009/2012”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS DE ADAMANTINA - APTA”.
“ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2009/2012”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO DE ADAMANTINA, PELA PREFEITURA”.
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – D.A.E.E., ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.185, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEU PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO)”
"INSTITUI A LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 17 DA LEI Nº 3.192, DE 19 DE JULHO DE 2006 E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 3.220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.”
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.”
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – D.A.E.E..”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007