Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"INSTITUI A LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 102, de 02 de janeiro de 2008"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 06 de junho de 2008"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 30 de março de 2010"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - LEI DO MAGISTÉRIO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 147, de 24 de agosto de 2010“ALTERA OS ANEXOS II E III E A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA. ”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 178, de 21 de setembro de 2011"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 186, de 14 de dezembro de 2011Altera o Anexo II da Lei Complementar 94, de 22 de novembro de 2007 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 398, de 06 de junho de 2022Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 459, de 07 de maio de 2025Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 094/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440/2023, adequação do Anexo I - Quadro de Pessoal - Especialistas em Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de confiança de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.