Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007"INSTITUI A LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 294, de 04 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 191, de 04 de abril de 2012. (Altera o Anexo II da Lei 191 - cria emprego Educador e Professor PEB I )