Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.438, de 13 de outubro de 2010“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.”
Alterado(a) pelo artigo
Lei nº 3.904, de 09 de agosto de 2019Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei nº 3.265 de 30 de novembro de 2007.