Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei nº 3.265 de 30 de novembro de 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2019
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o artigo
Lei nº 3.265, de 30 de novembro de 2007“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”