Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“REVOGA AS LEIS Nº 2.970, DE 20 DE ABRIL DE 2001 E Nº 3.235, DE 22 DE MARÇO DE 2007 E ES-TABELECE AS CONDIÇÕES DE PERMUTA PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PELA PREFEITURA PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.970, de 20 de abril de 2001DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.235, de 22 de março de 2007“ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI Nº 2.970, DE 20/04/2001.’’