Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 3.286 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2006-2009, LDO-2008 E DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL.”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA MILITAR - SEDE DO BATALHÃO."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.”
"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007."
“CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE. ÓRGÃO VINCULADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ENERGIA E SANEAMENTO.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.123 DE 06 DE ABRIL DE 2005.”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "C.A. DORETTO & CIA LTDA - ME."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "CEREALISTA TRABACHIN LTDA."
"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2007, QUE INSTITUI A LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E AUTARQUIA, EXCEÇÃO FEITA AO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS, EMPREGOS PÚBLICOS E EMPREGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS, EMPREGOS PÚBLICOS E EMPREGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA E DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA (EMDA)."
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2008”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”
“FIXA OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES DOS CURSOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 27/02/2008