Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA FORMALIZADO COM O FNDE COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, NÃO PREVISTOS NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 71 DE 19 DE JULHO DE 2005."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ARCA - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE ADAMANTINA."
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP”.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA - EMDA E DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI."
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS RECURSO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO A AUXILIAR A ENTIDADE NA CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENDIMENTO.”
“ALTERA A LEI Nº 2.884, DE 27 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À TENÓRIO & TENÓRIO MADEIREIRA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL URBANO À "ROMBALDI & ROMBALDI LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E AUTARQUIA, EXCEÇÃO FEITA AO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DA AUTARQUIA."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SUS/SP, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) MAIS OS RENDIMENTOS, PARA CUSTEIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – DEPRN, OBJETIVANDO A ATUAÇÃO E COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 12/05/2008