Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE EXECUTIVO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉDIO COM INFRA ESTRUTURA PARA ABRIGAR A SEDE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO."
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMENDA NA PPA/LDO PERÍODO 2008/2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
"CRIA O PROGRIDA – PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "COMERCIAL MAIRT DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À "VALMIR DE SOUZA & CIA LTDA."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO – CENTRO DE RECREAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL DE ADAMANTINA (CREIA), COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMENDA NA PPA/LDO PERÍODO 2008/2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR”.
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007."
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ADAMANTINA”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 71 DE JULHO DE 2005."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 19/11/2008