Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "VALMIR DE SOUZA & CIA LTDA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "A.A. GAROZI DE SOUZA - ME."
“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, FORMALIZADO COM O FNDE, COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PREVISTOS NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28/12/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.”
“ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – “INTER VIVOS”.
“DISPÕE SOBRE VALOR UNITÁRIO DO PREÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EFEITO DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN”.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO "CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
""DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A ESCALA DE REFERÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA - EMDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2009”
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS METAS E AÇÕES PREVISTAS NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, QUE ACOMPANHAM ESTA LEI.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.231 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB”
“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.766, DE 19/11/1997.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 19/02/2009