Câmara Municipal de Adamantina (SP)
""DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A ESCALA DE REFERÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA - EMDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2010"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E ESCALA DE REFERENCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA - EMDA, E LEI Nº 1.572 DE 30 DE SETEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 208, de 25 de abril de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A ESCALA DE REFERÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA EMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.