Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 3.317, de 02 de dezembro de 2008
“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.766, DE 19/11/1997.”
- Data
- 2 de dezembro de 2008
- Número
- 3317
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997CRIA O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA, ADOTANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.