Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS, CAVALEIROS E AMAZONAS DE ADAMANTINA.”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA LTDA - ME."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "ADASEBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA."
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA, DROGAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADO-LESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL.”
“DISPÕE ALTERAÇÃO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA 2006/2009, LDO 2008/2009 E LOA 2008/2009 E AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ALFREDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RUA BENEDITO LEMES DE SOUZA À AVENIDA MOISES JUSTINO DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ASSINAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310, DE 18 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "CEREALISTA TRABACHIN LTDA."
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BRASIL – AMJARB”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE VERBA HONORÁRIA E DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADA PELO JUÍZO NOS PROCESSOS EM QUE É PARTE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ASSINAR CONVENIO COM O DER”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 16/06/2009