Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO – CENTRO DE RECREAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL DE ADAMANTINA (CREIA), COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.336, de 24 de abril de 2009“ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310, DE 18 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”