Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90, 2.327, DE 17.12.90, 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.491, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.05.95; 2.617, DE 01.08.95 E 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97; 2.797, DE 27.04.98 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 18, DE 24.06.99; Nº 52, DE 16.07.03 E Nº 53, DE 06.11.03 E Nº 71, DE 19.07.05, E Nº 76, DE 04.05.06 E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 76, de 04 de maio de 2006"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90, 2.327, DE 17.12.90, 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.491, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.05.95; 2.617, DE 01.08.95 E 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97; 2.797, DE 27.04.98 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 18, DE 24.06.99; Nº 52, DE 16.07.03 E Nº 53, DE 06.11.03 E Nº 71, DE 19.07.05 QUE ESPECÍFICA."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 179, de 07 de outubro de 2011"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2007."