Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2007."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2011
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 90, de 18 de julho de 2007"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90, 2.327, DE 17.12.90, 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.491, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.05.95; 2.617, DE 01.08.95 E 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97; 2.797, DE 27.04.98 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 18, DE 24.06.99; Nº 52, DE 16.07.03 E Nº 53, DE 06.11.03 E Nº 71, DE 19.07.05, E Nº 76, DE 04.05.06 E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 247, de 29 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.