Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 194, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DA PREFEITURA À “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO.”
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008”
“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA, UTILIZAR SALDO DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS ATRAVÉS DA LEI 3.490, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DA PREFEITURA À “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO”” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O IGD-SUAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
“ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I A VI DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.”
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TOPOGRAFIA.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER PROGRAMA QUE VISE O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS POR MEIO DE IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E ADOÇÃO DOS ANIMAIS RECONHECIDA COMO COMUNITÁRIO.”
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE AÇÃO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA DORIGO/BELA VISTA.” Nelson do Amaral
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 12/06/2012