Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE ADAMANTINA” Major Roberto Ubiratan Fernandes
(Projeto de Lei nº 003/12, de autoria dos Vereadores Israel Pereira Coutinho e Cleusa Marquetti Francisco) DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (disciplina o serviço de publicidade sonora de Adamantina) (som de rua)
“INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE A ACEITAÇÃO DA RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
“ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 3.247, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA – CONSEA E REVOGA A LEI 3.476, DE 07 DE JULHO DE 2011”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 3.504 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.”
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROVIMENTO, INVESTIDURA E O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, AOS BRASILEIROS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE INELEGIBILIDADE, RESSALVADAS AS INCOMPATIBILIDADES ESPECÍFICAS DE CARGOS POLÍTICOS ELETIVOS, A CONDIÇÃO DE INALISTÁVEL E A DE MILITAR.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” , OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA”.
“ALTERA O INC. IV, ART. 4º DA LEI 3.218 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.470, DE 27 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.469, DE 27 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E PROLONGAMENTO DA RUA GERMANO MEIRA DE VASCONCELOS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE BOCHA E MALHA NO JARDIM DAS ALAMANDAS.” Antônio Bento Coutinho
“DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA DOS ACADÊMICOS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA NO JARDIM BRASIL” João Serafim Pereira (popular Dedé)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O “DIA DO ROTARIANO”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 18/10/2012