Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28/12/1990 – Código Tributário do Município de Adamantina e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, constituído por uma área de terras com 0,30 hectares, localizada no Bairro Tucuruvi, neste município e comarca de Adamantina à APPRAR – Associação Passiflora dos Produtores Rurais de Adamantina e Região.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS QUADROS ADMINISTRATIVO E DOCENTE DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS FAI.
“CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO”
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS.”
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS RECURSO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL – PROJETO VIDA NOVA.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO – PARQUE CALDEIRA.”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.812, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL DE ADAMANTINA”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM OITI E JARDIM TIPUANAS.” José Augusto da Silva Batista
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL EMILIO CASAS FIDALGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Emílio Casas Fidalgo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE AÇÃO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.”
Dispõe sobre alteração do § 4º do art. 9º da Resolução nº 03, de 22 de novembro de 1999, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina. (Vereadores Rudimar Bueno Soares, Fábio Roberto Amadio, Israel Pereira Coutinho, Maria de Lourdes Santos Gil, Amaro Silvestre da Silva, Cleusa Marquetti Francisco e Eduardo Rodrigues Fiorillo)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2013”
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ADAMANTINA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 08/04/2013