Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos empregos permanentes e dos empregos em comissão da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, subsídios, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina, Estado de São Paulo.
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2015"
Dispõe sobre a inclusão do 12º perímetro da zona urbana do município de Adamantina no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442, de 20.10.92, complementada pelas Leis nºs 2.565, de 06.10.94, 2.918, de 30.12.99, 2.928, de 19.04.00, 3.082, de 27.04.04 e 3.075, de 05.03.04, as quais instituem a delimitação perimétrica da zona urbana do município e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI às Pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP e dá outras providências.
(PROJETO DE LEI Nº 004/13, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ROBERTO AMADIO) "INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL"
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
(PROJETO DE LEI Nº 004/13, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS QUE TRATEM DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(PROJETO DE LEI Nº 002/13, DE AUTORIA DOS VEREADORES FÁBIO ROBERTO AMADIO E HELIO JOSE DOS SANTOS) "OBRIGA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DE CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RUBÃO PNEUS E ALINHAMENTO LTDA - ME.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA COMERCIAL MAIART DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A ESCALA DE REFERÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA EMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA ME.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CEREALISTA TRABACHIN LTDA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CINTHIA JULIANA DE ALBUQUERQUE ME.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA VALMIR DE SOUZA & CIA LTDA- ME .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA MARCELO JOSÉ JORGE - ME.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ENG-VITA ENGENHARIA E ASSESSORAMENTO TECNICO S/S LTDA .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 25/06/2013