Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 3.539, de 04 de julho de 2012
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.470, DE 27 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Data
- 4 de julho de 2012
- Número
- 3539
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.470, de 27 de junho de 2011“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”