Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DE DR. JOÃO SALVI.”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLONGAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO BELLUSCI.
“ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 A 2016.”
“ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BRASIL” Mário Kavaguti
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE DOS LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre permuta de áreas que especifica e dá outras providências.
Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONSIDERADAS COMO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BECHARA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 04 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.418, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI 238/53 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE ADICIONAL PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 16ª LEGISLATURA - 2013/2016.
Altera o Anexo II da Lei Complementar 94, de 22 de novembro de 2007 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 08/03/2012