Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei Complementar nº 189, de 20 de dezembro de 2011
Dispõe sobre permuta de áreas que especifica e dá outras providências.
- Data
- 20 de dezembro de 2011
- Número
- 189
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 8 de março de 2012
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 190, de 08 de março de 2012“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”