Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Dispõe sobre alteração do Anexo II – Escala de Vencimentos dos Empregos Públicos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão regido pela CLT da Lei nº 2.714, de 16/05/97, alterada pelas Leis Complementares nºs 16, de 19/05/1997, 37, de 15/03/2001, 40, de 28/12/2001, 48, de 28/02/2003, 67, de 01/06/2005 e 095, de 06/12/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa ALTAIR MOREIRA DOS SANTOS ME.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar ao Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa “Construtora Campos & Mendonça Ltda. – ME.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa ENG-VITA ENGENHARIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO S/S LTDA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.478, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE AUXÍLIO.
“Prorroga licença ao Vereador Luiz Carlos Galvão.”
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 2.794 DE 17 DE MARÇO DE 1998."
"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SUPORTE AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES."
"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO.”
ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS, A INEXISTÊNCIA DA LEI Nº 3497/2011, POR MOTIVO DE FALHA NO CONTROLE NUMÉRICO SEQUENCIAL DAS LEIS MUNICIPAIS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2007."
“DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE DEJETOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 12/12/2011