Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 2.794 DE 17 DE MARÇO DE 1998."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2011
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.794, de 17 de março de 1998INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO".