Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 2.794, de 17 de março de 1998
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO".
- Data
- 17 de março de 1998
- Número
- 2794
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.498, de 31 de outubro de 2011"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 2.794 DE 17 DE MARÇO DE 1998."