Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA, ADOTANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO POSSA CRIAR ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADA “ZONA AZUL”.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE VENDEREM OU FACILITAREM O FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 72/97, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO OU ENTULHO NAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(PROJETO DE LEI Nº 74/97, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOC. MORADORES PARQUE CECAP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA PROCEDER PERMUTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COM TANQUES DE CHAPA 3/16 PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO BIO DIGESTOR JUNTO AO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 81.000,00).
(PROJETO DE LEI Nº 70/97, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 069/97, DE AUTORIA DA VEREADORA THEREZA CARVALHO MENEGUCCI) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. (CONJUNTO IPÊ)
(PROJETO DE LEI Nº 067/97, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (JARDIM OITI E TIPUANAS)
(PROJETO DE LEI Nº 065/97, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA (PRAÇA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, A QUAL ESPECIFICA. (PRAÇA PROFª. ONEIDE BENEDICTA DOS SANTOS MORELATTI)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.554, DE 02-08-94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA DAR DESTINAÇÃO AS MERCADORIAS RECEBIDAS POR DOAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA RECEBER EM NOME DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDA PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.289, DE 30-07-90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31-10-90; 2.327, DE 17-12-90; 2.333, DE 20-03-91; 2.394, DE 13-03-92; 2.461, DE 02-02-93; 2.534, DE 24-02-94; 2.591, DE 20-02-95; DE 01-08-95 E 2.716, DE 20-05-97 QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 19/11/1997