Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 42.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2º BPFM, 3º GP/PMF NA COMARCA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA. (PITTA’S IND. COM. DE CONFECÇÃO)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 2.467, DE 08/13/93, 2.634, DE 06/12/95 E 2.652, DE 25/03/96.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASPUMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ( R$ 42.000,00).
(PROJETO DE LEI Nº 098/97, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONJUNTO DAS PALMEIRAS E RUA JOÃO POSSARI, RUA ALBINO GOMIERI, RUA JOSÉ CALIMAN E RUA ANTÔNIO RAFACHO).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1998. (MOYSÉS JUSTINO DA SILVA)
(PROJETO DE LEI Nº 092/97, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL ADAMANTINA – LUCÉLIA QUE ESPECIFICA. (MOYSÉS JUSTINO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 239.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ASSINAR CONVÊNIO COM O DER, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL RODOVIA PLÁCIDO ROCHA (SPV-065), LIGAÇÃO ADAMANTINA/SP – 294 – RIO AGUAPEÍ, INCLUSIVE A DESAPROPRIAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, NO ANO DE 1997, AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
REVOGA A LEI Nº 2.523, DE 20-12-93 E ALTERA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 27/02/1998