Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA REPASSE DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS INCLUÍDAS NO PROGRAMA COMPLEMENTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (TRECHO DA ESTRADA 6) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESIDENCIAL ELDORADO).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
(PROJETO DE LEI Nº 021/98, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS - A.M.J.A.”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO O SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CICMA – A.M.V.C.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS LEIS NºS 2.461, DE 02/02/93, 2.534, DE 24/02/94 E 2.591, DE 20/02/95, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNO DO 3º GRAU FAFIA E FEO.
"Dispõe sobre contratação de serviço por profissional qualificado na área”
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO".
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90 “REGIME JURÍDICO ÚNICO”.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA “ÁREA DE LAZER JARDIM AEROPORTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA CONJUNTO HABITACIONAL ADAMANTINA “C” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.612, DE 30 DE JUNHO DE 1995, LEI Nº 2.661, DE 04 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL – FAFIA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA PAGAMENTO DE REPASSE PARA APM DA EMEF NAVARRO DE ANDRADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.380,00 DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E R$ 59.000,00 PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RECEITA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h37 · Norma mais recente da lista: 07/05/1998