Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 045/98, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS JARDIM PAULISTA E NILZA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA BALANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ VICENTE, DA ÁREA VERDE DO JARDIM AEROPORTO, ADAMANTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORMA DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2718, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 853, DE 29 DE JUNHO DE 1997 E FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 1.547, DE 18/03/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, À COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA À FIRMA GUERINO SEISCENTO LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 18.000,00.
(PROJETO DE LEI Nº 033/98, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ADAMANTINA”.
CONSOLIDA AS LEIS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.850,00.
(PROJETO DE LEI Nº 031/98, DE AUTORIA DOS VEREADORES DINIZ PARÚSSOLO MARTINS E HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DAS VILAS”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS.
(PROJETO DE LEI Nº 019/98, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MEGUMI TORII) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA “RUA YASSUYUKI KASSAI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h43 · Norma mais recente da lista: 29/06/1998