Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 068/98, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO JOÃO PINHEIRO OS MORADORES AO JARDIM ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 362.850,00.
(PROJETO DE LEI Nº 064/98, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DOS POETAS”.
(PROJETO DE LEI Nº 065/98, DEU AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CRUZAMENTO DA RUA MÁRIO OLIVERO, ESQUINA COM A AL. JOAQUIM ZACARIAS DA SILVA, NO JARDIM SÃO FERNANDO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IBGE, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGÊNCIA LOCAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA (CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS ACÁCIAS).
(PROJETO DE LEI Nº 056/98, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “CASA DA SOPA JOANA ÂNGELIS”.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ASSINAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE HORÁRIOS NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CULTURA, COMO LABORATÓRIO DO CURSO COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências.
(PROJETO DE LEI Nº 023/98, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DISPÕE SOBRE ISENÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NO RECINTO DO POLIESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 12.760,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 06/10/1998