Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO E 1998 AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.373, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.851, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO "JARDIM SAN FERNANDO", ADAMANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 519.400,00.
“DISPÕE SOBRE EMENDAS À L.O.M.A., COM A FINALIDADE DE ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES”
(PROJETO DE LEI Nº 071/98, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA FREITAS”.
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Adamantina, referentes ao exercício de 1995 (Processo TC 2621/026/96)
Declara de utilidade pública a entidade que especifica “Rotary Club de Adamantina Solidariedade”. (Projeto de Lei nº 070/98, de autoria dos Vereadores Diniz Parússolo Martins e Tuika Yamamoto de Oliveira Lima)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 470.270,00.
PROJETO DE LEI N° 075/98, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
(PROJETO DE LEI Nº 074/998, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA SECA”.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES PARA ALUNOS DO 2º GRAU E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO TRANSPORTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE 2º GRAU.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 11/12/1998