Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 008/99, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÉRICA, JARDIM IPIRANGA E CONJUNTO PALMEIRAS – AMJAIP”.
(PROJETO DE LEI Nº 007/99, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL EDUCAÇÃO E CIA DE ADAMANTINA”.
(PROJETO DE LEI Nº 006/99, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI”.
(PROJETO DE LEI Nº 005/99, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “BANCO DE OLHOS DE ADAMANTINA”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA PROCEDER PERMUTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COM TRANSFORMADOR E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA “VILA FREITAS”.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR DOCUMENTOS PROCEDENDO POSSA OUTORGAR DOCUMENTOS PROCEDENDO AS LIBERAÇÕES DE IMÓVEIS HIPOTECADOS A FAVOR DAS EXTINTAS CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADAMANTINA E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ADAMANTINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NA "ALAMEDA DAS MARGARIDAS, ADAMANTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, OBJETIVANDO RECEBER 50.000 LITROS DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA AS OBRAS E SERVIÇOS DO ACESSO AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
(PROJETO DE LEI Nº 81/98, DE AUTORIA DOS VEREADORES DINIS PARÚSSOLO MARTINS E CARLOS MEGUMI TORII) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “SASADA – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ADAMANTINA”.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO À COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA."
"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 353.960,41.
“Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 05/04/1999