Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LOMA, OBJETIVANDO ADEQUAR AO TEXTO CONSTITUCIONAL VIGENTE”
(PROJETO DE LEI Nº 027/99, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DO SOL”.
(PROJETO DE LEI Nº 026/99, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ”.
(PROJETO DE LEI Nº 025/99, DE AUTORIA DO VEREADOR RUDIMAR BUENO SOARES) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA “ASSOCIAÇÃO ADAMANTINENSE DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE” (APROMAN).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CONTRATAR SERVIÇOS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA E EFETUAR PAGAMENTOS COM VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO FUNCIONAMENTO E PRONTO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO UTILIZADO PELA DIRETORIA DE ENSINO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PCOM – PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS.
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Adamantina, referente ao exercício de 1996” (Processo TC 1610/026/97)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA EFETUAR PERMUTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO POR OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS E PERTENCENTES À COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE COTIA – COOPERATIVA CENTRAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DA 13ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, DO CENTRO PAROQUIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 015/99, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA CIDADÃO DO FUTURO.
(PROJETO DE LEI Nº 014/99, DE AUTORIA DOS VEREADORES OSWALDO FIORILLO, RUDIMAR BUENO SOARES E CARLOS MEGUMI TORII) ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 013/99, DE AUTORIA DOS VEREADORES OSWALDO FIORILLO, RUDIMAR BUENO SOARES E CARLOS MEGUMI TORII) ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. (RUA JOSÉ VICENTE - JDM AEROPORTO) (REVOGA A LEI Nº 2.793, DE 17/03/98)
"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ASSINAR CONVÊNIO COM O DER, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO COMERCIAL DE ADAMANTINA E PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS MIRANDA PEGORARO, NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, KM 590+960 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 01/06/1999