Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 2.882, de 26 de maio de 1999
INSTITUI O PCOM – PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS.
- Data
- 26 de maio de 1999
- Número
- 2882
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.172, de 08 de março de 2006DISPÕSE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.