Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕSE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.713, de 06 de maio de 1997INSTITUI O PCM – PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.882, de 26 de maio de 1999INSTITUI O PCOM – PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS.