Câmara Municipal de Adamantina (SP)
INSTITUI O PCM – PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.083, de 29 de dezembro de 1987INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.172, de 08 de março de 2006DISPÕSE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.