Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 62/97, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA (PRAÇA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, A QUAL ESPECIFICA. (PRAÇA MÁRIO BÉRGAMO)
(PROJETO DE LEI Nº 59/97, DE AUTORIA DA VEREADORA YUIKA YAMAMOTO DE OLIVEIRA LIMA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. (RUA ANTÔNIO ANDRADE)
ALTERA O ART. 147 DA LEI Nº 2.449, DE 12-12-92.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA (RUA BENEDITO LINO DOS SANTOS).
(PROJETO DE LEI Nº 052/97, DE AUTORIA DOS VEREADORES RUDIMAR BUENO SOARES E DINIZ PARUSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOC. DOS MORADORES DO JD. BRASIL)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 656, DE 24-12-62 (DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ADAMANTINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IAMA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO JARDIM BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MUNICIPALIZAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” DO BRASIL PEA, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – CRERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 140.000,00).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 130.000,00).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 10/09/1997