Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 043/97, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA. (RUA PREFEITO ANTÔNIO CESCON)
(PROJETO DE LEI Nº 041/97, DE AUTORIA DA VEREADORA THEREZA CARVALHO MENEGUCCI) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA. (RUA OGELMO BORDIGNON, RUA LEONILDA FERRARI BOLDRIGHI, RUA AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS E RUA PASTOR PEDRO MAXIMIANO - VEREADORA THEREZA CARVALHO MENEGUCCI) (Conjunto Ipê)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 033/97, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.670, DE 16-10-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 15.000,00). (LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA R$65.000,00.
(PROJETO DE LEI Nº 031/97, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 24.000,00).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$ 7.524,00 (TRANSPORTE DE ALUNOS 3º GRAU).
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 853L, DE 39-06-67 E FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 1.547, DE 18-03-80.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 (LEI DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.289, DE 30-07-90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31-10-90, 2.327, DE 17-12-90, 2.333, DE 20-03-91, 2.394, DE 13-03-92, 2.461, DE 02-02-93, 2.534, DE 24-02-94, 2.591, DE 20-02-95 E 2.617, DE 01-08-95 QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PCM – PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTO.
(PROJETO DE LEI Nº 018/97, DE AUTORIA DO VEREADOR RUDIMAR BUENO SOARES) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA “VIADUTO ANTÔNIA GERALDA TINETTI”. (VEREADOR RUDIMAR BUENO SOARES)
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 237 E INCISO IV DO ART. 242 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA".
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Adamantina, referente ao exercício de 1994. (Processo T.C. 2488/02/95)"
(PROJETO DE LEI Nº 013/97, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASPUMA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h41 · Norma mais recente da lista: 23/06/1997