Câmara Municipal de Adamantina (SP)
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.593, de 20 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS Nº 2.494, DE 11/08/93 E 2.536, DE 24/02/94, AS QUAIS INSTITUEM O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.620, de 09 de agosto de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ESPECÍFICA DO ANEXO III DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADO PELAS LEIS NºS 2.494, DE 11/08/93; 2.536, DE 24/02/94 E 2.593, DE 20/02/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 19 de maio de 1999"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 01 de junho de 2005Dispõe sobre alteração no Anexo I – Quadro de Pessoal – Lei nº 2.714, de 16/05/1997, alterados pelas Leis Complementares nºs 16, de 19/05/97, 37, de 15/03/01, 40, de 28/12/01 e 48, de 28/02/03 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre alteração do Anexo II – Escala de Vencimentos dos Empregos Públicos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão regido pela CLT da Lei nº 2.714, de 16/05/97, alterada pelas Leis Complementares nºs 16, de 19/05/1997, 37, de 15/03/2001, 40, de 28/12/2001, 48, de 28/02/2003, 67, de 01/06/2005 e 095, de 06/12/2007 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 218, de 27 de agosto de 2013Dispõe sobre alteração no Anexo I – Quadro de Pessoal – da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, a qual estabelece a composição da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Adamantina, alterado pelas Leis Complementares nº 16, de 19/05/1999; nº 37, de 15/03/2001; nº 40, de 28/12/2001; nº 48, de 28/02/2003; nº 67, de 01/06/2005 e nº 95, de 06/12/2007 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 240, de 24 de abril de 2015(PROJETO DE LEI Nº. 318/2015, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº. 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007 E Nº. 218, DE 27/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 262, de 24 de junho de 2016(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 351/16, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº. 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 464, de 18 de junho de 2025Dispõe sobre a inclusão de novo requisito para ocupação do emprego público de Digitador e sobre reestruturação com alteração da referência inicial do emprego público de Digitador e dá outras providências.