Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE TRANSPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PEQUENOS DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ATÉ R$30,00 (TRINTA REAIS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (R$ 3.571,43, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA)
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA. (ADAPAR)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA RECEBIMENTO DE LIXO DOMICILIAR URBANO, ATRAVÉS DA USINA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE LIXO URBANO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CAIUÁ - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 1.002, DE 05 DE MARÇO DE 1970 E 1.195, DE 09 DE ABRIL DE 1973.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA. (CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALÉIAS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, QUANDO DO RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA E SARJETAS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 ALTERADO PELA LEI Nº 2.691, DE 24-12-96 A QUAL CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS MORATÓRIOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.996 (PRORROGAÇÃO DE ANISTIA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 148.400,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 08/04/1997