Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 29.000,00 (SUPLEMENTA DOTAÇÕES).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – PARQUE DOS PIONEIROS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, NO ANO DE 1996 AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
(PROJETO DE LEI Nº 45/96, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LAÉRCIO ROSSI) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (AUTORIA DE JOSÉ LAÉRCIO ROSSI – RUA MATHIAS FIORILLO).
(PROJETO DE LEI Nº 046/96, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO) DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NOS PREÇOS DE PASSAGENS PARA DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES E PROFESSORES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 E 2.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994.
DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 (REVOGA A LEI 2.645/95).
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
(PROJETO DE LEI Nº 60/95, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 402.500,00 – SUPLEMENTAR DOTAÇÕES).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 39.000,00 – SUPLEMENTAR DOTAÇÕES).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 62.000,00 – SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, À CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – CRERES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS, JUROS MORATÓRIOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – CRERES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA (DIPRO – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.).
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ADAMANTINA IV, DE “DOMINGOS LATINE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 23/12/1996
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026