Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOJO – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. – REVOGADA PELA LEI 2.724/97).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$ 1.117,63 – LINHA TELEFÔNICA PARA A CÂMARA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA (PROJEÇÃO – ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIA E LETRAS DE ADAMANTINA – FAFIA E FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA – FEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 021/96, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL IGUAÇU.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA (IRMÃOS FRATINI LTDA.).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (17,84%).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 298.000,00 (SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES).
ALTERA A LEI Nº 2.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADA PELA LEI Nº 2.612, DE 30 DE JUNHO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO – FAFIA – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA E FEO – FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR 02 A 10 ANOS, AUTORIZA A VENDA OU DOAÇÃO DE TERRENOS A TODAS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM, AMPLIAREM OU TRANSFERIREM NO MUNICÍPIO (REVOGA AS LEIS 1.983 E 2.261/90).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA”).
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO JARDIM ADAMANTINA).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 984, DE 27/11/1.969 (CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JARDIM DAS PRIMAVERAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM R$ 18.000,00 (OVINICULTURA).
(PROJETO DE LEI Nº 02/96, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DO 3º GRAU (40 PARA A FAFIA E 20 PARA A FEO E REVOGA A LEI 2.466/93). (REVOGADA PELA LEI 2.779/97)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM R$ 24.000,00 – UM ANO DE ALUGUEL DO CINE SANTO ANTÔNIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h38 · Norma mais recente da lista: 16/10/1996