Câmara Municipal de Adamantina (SP)
ALTERA A LEI Nº 2.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADA PELA LEI Nº 2.612, DE 30 DE JUNHO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO – FAFIA – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA E FEO – FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 2.588, de 17 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, FAFIA – EM ATENDIMENTO AO ART. 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.