Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.183, de 24 de maio de 1989AUMENTO SALARIAL E ABONO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS: 30% E NCR$ 20,00.
Norma correlata
Lei nº 2.302, de 13 de setembro de 1990Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências – Ver 2.327/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.311, de 31 de outubro de 1990DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 (AUTARQUIAS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.327, de 17 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS NºS 2.289, DE JULHO DE 1.990 E 2.382, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VER 2.534/94) (PROFESSORAS SUBSTITUTAS E REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.333, de 20 de março de 1991Modifica o anexo III da Lei nº 2.289/30, alterado pela Lei nº 2.327/90 de dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.350, de 02 de julho de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.365, de 18 de setembro de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.389, DE 30-07-90, ALTERADA PELA LEI Nº 2.327, DE 17-12-90 E CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (CLT).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.394, de 13 de março de 1992DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12 MONITORES DE ESPORTE E 2 PREPARADORES ESPORTIVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.461, de 02 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGOU O ART. 20 DA LEI 2.289/90).
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.464, de 04 de março de 1993DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (PECUÁRIA LEITEIRA).
Norma correlata
Lei nº 2.588, de 17 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, FAFIA – EM ATENDIMENTO AO ART. 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.591, de 20 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS E REVOGA ARTIGOS DAS LEIS Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93 E Nº 2.534, DE 24/02/94, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).
Norma correlata
Lei nº 2.612, de 30 de junho de 1995ALTERA A LEI Nº 2.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, FAFIA – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, E FEO – FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA, EM ATENDIMENTO AO ART. 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.617, de 01 de agosto de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 38 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, ALTERADO PELA LEI Nº 2.591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXÍLIO DIFERENÇA DE CAIXA PARA O DIRETOR DE TERMINAL RODOVIÁRIO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.619, de 09 de agosto de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS DO ANEXO IV, REFERENTE A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTE DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93; 2.534, DE 24.02.94 E 2.591, DE 20/02/95, E ANEXO III REFERENTE A ESCALA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 2.302, DE 17/12/90, 2.534, DE 24/02/94; 2.592, DE 20/02/95 E 2.613, DE 20/06/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.661, de 04 de julho de 1996ALTERA A LEI Nº 2.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADA PELA LEI Nº 2.612, DE 30 DE JUNHO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO – FAFIA – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA E FEO – FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.716, de 20 de maio de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.289, DE 30-07-90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31-10-90, 2.327, DE 17-12-90, 2.333, DE 20-03-91, 2.394, DE 13-03-92, 2.461, DE 02-02-93, 2.534, DE 24-02-94, 2.591, DE 20-02-95 E 2.617, DE 01-08-95 QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.748, de 10 de setembro de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.289, DE 30-07-90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31-10-90; 2.327, DE 17-12-90; 2.333, DE 20-03-91; 2.394, DE 13-03-92; 2.461, DE 02-02-93; 2.534, DE 24-02-94; 2.591, DE 20-02-95; DE 01-08-95 E 2.716, DE 20-05-97 QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.795, de 17 de março de 1998ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90 “REGIME JURÍDICO ÚNICO”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.000, de 24 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELA LEI Nº 2716, DE 20.05.97, QUE ESPEFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.421, de 24 de agosto de 2010“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1993, REVOGA A LEI 3.000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 180, de 31 de outubro de 2011"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 187, de 20 de dezembro de 2011Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 222, de 23 de outubro de 2013Dispõe sobre alterações nos anexos I, II, IV, V e VI, da Lei Complementar nº 2.289, de 30 de julho de 1990; alterada pelas Leis Complementares nºs 180, de 1º de novembro de 2011; 187, de 14 de dezembro de 2011 e 189, de 08 de março de 2012 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.711, de 25 de abril de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, E REVOGA AS LEIS NºS 3.421, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E 3.581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 281, de 22 de junho de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 179, 07 DE OUTUBRO DE 2011; 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 285, de 06 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 179, 07 DE OUTUBRO DE 2011, 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 292, de 20 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 179, 07 DE OUTUBRO DE 2011, 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Alterado(a) pelo artigo
Lei nº 4.012, de 09 de dezembro de 2020Dispõe sobre a alteração do artigo 41 da Lei nº 2.289 de 30 de julho de 1990, e dá outras providências.