Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS NºS 2.289, DE JULHO DE 1.990 E 2.382, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VER 2.534/94) (PROFESSORAS SUBSTITUTAS E REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 2.382, de 20 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$ 197.000.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.365, de 18 de setembro de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.389, DE 30-07-90, ALTERADA PELA LEI Nº 2.327, DE 17-12-90 E CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (CLT).
Norma correlata
Lei nº 2.592, de 20 de fevereiro de 1995REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, REGIDOS PELA LEI Nº 2.302, DE 18/09/90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.327, DE 17/12/90 E 2.534, DE 24/02/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30%).