Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, FAFIA – EM ATENDIMENTO AO ART. 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.463, de 02 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM COMISSÃO A SER REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FEO (REVOGADA PELA LEI 2.588/95).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.612, de 30 de junho de 1995ALTERA A LEI Nº 2.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, FAFIA – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, E FEO – FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA, EM ATENDIMENTO AO ART. 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.661, de 04 de julho de 1996ALTERA A LEI Nº 2.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADA PELA LEI Nº 2.612, DE 30 DE JUNHO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO – FAFIA – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA E FEO – FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.612, DE 30 DE JUNHO DE 1995, LEI Nº 2.661, DE 04 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL – FAFIA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.