Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências – Ver 2.327/90.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.350, de 02 de julho de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.534, de 24 de fevereiro de 1994DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E Nº 2.302, DE 18/09/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERADO PELOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI 2.591/95).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.613, de 30 de junho de 1995ALTERA A LEI Nº 2.302, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.327, DE 17/12/90 E 2.534, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.619, de 09 de agosto de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS DO ANEXO IV, REFERENTE A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTE DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93; 2.534, DE 24.02.94 E 2.591, DE 20/02/95, E ANEXO III REFERENTE A ESCALA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 2.302, DE 17/12/90, 2.534, DE 24/02/94; 2.592, DE 20/02/95 E 2.613, DE 20/06/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.